(Download) "Inclusão social, direitos da personalidade e o acesso à justiça" by Dirceu Pereira Siqueira ~ eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Inclusão social, direitos da personalidade e o acesso à justiça
- Author : Dirceu Pereira Siqueira
- Release Date : January 22, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 1099 KB
Description
Os direitos da personalidade apresentam grandes celeumas doutrinarias no tocante a sua fundamentação, pois se de um lado (talvez por um viés de maior rigidez) há aqueles que sustentam tratar-se de um rol de direitos expressamente tipificados em normas consagradores destes direitos, de outro lado (por um viés mais concretista) há os que sustentam tratar-se de um “direito geral”, e por assim ser não haveria um rol exaustivo, mas sim, meramente exemplificativo e capaz de direcionar as interpretações acerca do tema, e, corroborando com este último posicionamento é que se justifica (inicialmente) o presente estudo, o qual visa estabelecer o liame relacional entre: inclusão social, direitos da personalidade e o acesso à justiça – fortalecendo então a concretização dos direitos da personalidade.
Os direitos da personalidade são marcados por sua historicidade, a qual precede sua existência, de modo que sua efetivação apresenta-se como essencial no atual cenário jurídico, devendo receber especial atenção na seara do acesso à justiça, pois será através desse que aquele receberá a atenção necessária.
Nesta trilha, não há como deixar de salientar os reflexos da análise externada anteriormente, afinal, do resultado da relação entre o acesso à justiça e os direitos da personalidade reflete um ambiente adequado para a inclusão social de pessoas ou grupos, os quais encontrarão nesta equação forma apropriados para alcançarem sua dignidade.
Mas todo resultado esperado somente será efetivo se a obra for analisada sob o contexto do acesso à justiça, o qual deverá acontecer de maneira mais abrangente possível, seja por meio de instrumentos extrajudiciais ou judiciais.
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